Promotor de justiça terá que indenizar desembargador Siro Darlan por ofensas

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Hotel da Serra condenado a indenizar por morte de hóspede

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

PFL questiona alteração de limite municipal na Paraíba

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Unipar não consegue credenciamento do curso de Medicina

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

TST assegura reintegração a servidor municipal concursado

Indenização - Furto de veículo dentro do estacionamento da loja de propriedade da ré.

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

TRF nega pedido de instituição de ensino por desrespeitar edital

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

TST mantém decisão que validou claúsulas contestadas pela Fiesp

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.